Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Busca e Apreensão de Menor

TJ indeniza segurado que estava embriagado

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos